Pedro Ribeiro de Oliveira

Fellow e Faculty do Chartered Institute of Arbitrators, Distinguished Neutral no International Institute for Conflict Prevention and Resolution - CPR , PgDip (nível LLM) em International Arbitration and Construction Arbitration pela SIA Queen Mary University of London, Pós-graduação em Direito Adminsitrativo pelo IDP, membro da Society of Construction Law, da Dispute Resolution Board Foundation e Conselho da CAMARB.

Sumário

Formação

Experiência

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Sumário

Possui sólida experiência em assessoria jurídica a multinacionais com atuação no Brasil, desenvolvida ao longo de mais de duas décadas, em contextos que exigiam elevada integração entre estratégia empresarial, gestão contratual e solução de disputas.

Atuou por 14 anos junto à empresa de engenharia do Grupo Fiat (então Fiatengineering), incluindo cinco anos em regime de secondment, coordenando sua implantação no Brasil. Nesse período, esteve diretamente envolvido na elaboração, negociação e gestão de contratos complexos, como EPC turnkey, EPCM e estruturas consorciadas voltadas a licitações públicas, bem como na análise e condução de pleitos e disputas decorrentes da execução contratual.
Assessorou executivos de primeiro escalão em grupos empresariais como Petronas Lubrificantes, Fiat Automóveis e Joy Mining, prestando suporte jurídico contínuo em temas contratuais, societários e contenciosos, incluindo arbitragem e operações de fusões e aquisições, sempre em interface direta com a gestão do negócio.
Desde 2015, atua como neutro independente em arbitragens, mediações e dispute boards, integrando tribunais arbitrais administrados por câmaras brasileiras e internacionais, em disputas de elevada complexidade técnica e institucional, envolvendo, entre outros contextos, infraestrutura, mineração, contratos empresariais e relações com a administração pública.

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Formação

Graduação e pós graduação: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1990, tendo atuado como monitor concursado do Departamento de Direito Comercial por dois anos. Pós‑graduado lato sensu em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Arbitragem: Pós‑graduado com mérito pela School of International Arbitration (SIA), da Queen Mary University of London, em International Commercial Arbitration and Arbitration in International Construction Contracts (Postgraduate Diploma - PGDip, nível LL.M.), concluído em dezembro de 2015.

Mediação: Treinado pela American Arbitration Association, pela New York City Bar (Approved under Part 146 of New York State Unified Court Office of ADR Programs), pelo International Institute for Conflict Prevention & Resolution (CPR) e pelo JAMS International (a convite).

Dispute boards: Certificado pelo Dispute Board Foundation para atuar em disputas contratuais relacionadas aos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016.

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Experiencia

Arbitragem

Fellow e Faculty do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb), Londres, desde 2015;
Distinguished Neutral, integrando o Global Panel e o Commercial Panel do International Institute for Conflict Prevention & Resolution (CPR), Nova Iorque;
Ex‑membro do Comitê Brasileiro da International Chamber of Commerce (CCI/ICC);
Ex‑membro do IBA Arbitration Committee;
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
Entre casos recentes de destaque, atuou em arbitragem envolvendo concessão pública administrada pela CCI, em arbitragem relacionada a financiamento estruturado de embarcações do tipo GLP, em três arbitragens sobre desenvolvimento e incorporação de empreendimentos imobiliários residenciais e comerciais de grande porte, bem como em arbitragens de M&A na indústria minerária, automotiva e em empresa concessionária de transporte público. Na indústria minerária, atuou ainda em arbitragens relacionadas a projetos greenfield.

Mediação

Membro ou fellow das instituições já citadas, que também trabalham com mediação.
Entre casos recentes de destaque, mediou disputas societárias no setor de saúde; comerciais na indústria de prestação de serviços de varejo; e disputa societária em empresa do setor de educação superior, negociações que superam 300 milhões de reais.

Comitês de Resolução de Disputas (DRB)

Membro da Dispute Resolution Board Foundation por 8 anos, da Society of Construction Law, e do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBIDiC e da IBA - International Bar Association comitês de International Construction Projects até maio de 2019;
Foi um dos revisores do regulamento de DRB do CREA-MG e um dos profissionais convidados pela ANTT a discutir projeto para adoção de DRB em contratos com a Administração Pública;
Entre casos recentes de destaque, presidiu Comitê de Adjudicação em projeto de reassentamento de comunidade realocada em razão de desastre ambiental em Mariana, MG;