Pedro Ribeiro de Oliveira
Fellow e Faculty do Chartered Institute of Arbitrators, Distinguished Neutral no International Institute for Conflict Prevention and Resolution - CPR , PgDip (nível LLM) em International Arbitration and Construction Arbitration pela SIA Queen Mary University of London, Pós-graduação em Direito Adminsitrativo pelo IDP, membro da Society of Construction Law, da Dispute Resolution Board Foundation e Conselho da CAMARB.
Sumário
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Possui 25 anos de experiência em serviços jurídicos para multinacionais sem advogados internos no Brasil. Durante 14 anos, assessorou a empresa de engenharia do Grupo Fiat (então Fiatengineering), sendo cinco anos em secondment, coordenando sua instalação no Brasil. Nesse período, elaborou, negociou e geriu contratos complexos, como EPC Turn Key, EPCM e consórcios para licitações públicas, além de lidar com pleitos e litígios.
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Assessorou executivos C-level de empresas como Petronas Lubrificantes (15 anos), Fiat Automóveis (10 anos) e Joy Mining (10 anos), oferecendo consultoria legal diária, elaborando e negociando contratos, e cuidando do contencioso civil, comercial e tributário, além de arbitragem, fusões e aquisições.
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Desde 2015, atua como neutro independente em arbitragens, mediações e dispute boards, com experiência em câmaras brasileiras e disputas que somam mais de 1 bilhão de reais, envolvendo administração pública, infraestrutura, mineração, direito societário e contratos comerciais.
Formação
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Graduação e pós graduação: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG em 1990, onde foi monitor concursado do departamento de Direito Comercial por dois anos. Pós-graduando em Direito Administrativo pelo IDP.
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Arbitragem: Pós-graduado com mérito pela SIA - Queen Mary University of London (PgDip nível LLM) - “International Commercial Arbitration and Arbitration in International Construction Contracts” - Dezembro de 2015
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Mediação: treinado pela American Arbitration Association, pela New York City Bar (Approved under Part 146 of New York State Unified Court Office of ADR Programs), pelo International Institute for Conflict Prevention & Resolution (CPR) e pelo JAMS International (a convite).
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Dispute boards: Certificado pelo Dispute Board Foundation para atuar em disputas contratuais relacionadas aos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016.
Experiencia
Arbitragem
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Fellow e Faculty no Chartered Institute of Arbitrators – CIArb, Londres desde 2015;
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Distinguished Neutral no Global Panel e no Commercial Panel do International Institute for Conflict Prevention & Resolution – CPR – Nova Iorque;
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Foi membro do Comitê Brasileiro da International Chamber of Commerce – ICC;
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Foi membro da IBA Arbitration Committee;
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Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr;
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Entre casos recentes de destaque, atuou em arbitragem de concessão pública em curso na CCI; em três arbitragens sobre desenvolvimento e incorporação de centenas de imóveis residenciais e comerciais; em arbitragens de M&A na indústria de veículos automotores e de empresa concessionária de transporte público. Na indústria minerária, atuou em duas arbitragens relacionadas a projetos greenfield.
Mediação
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Membro ou fellow das instituições já citadas, que também trabalham com mediação.
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Entre casos recentes de destaque, mediou disputas societárias no setor de saúde; comerciais na indústria de prestação de serviços de varejo; e disputa societária em empresa do setor de educação superior, negociações que superam 300 milhões de reais.
Comitês de Resolução de Disputas (DRB)
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Membro da Dispute Resolution Board Foundation por 8 anos, da Society of Construction Law, e do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBIDiC e da IBA - International Bar Association comitês de International Construction Projects até maio de 2019;
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Foi um dos revisores do regulamento de DRB do CREA-MG e um dos profissionais convidados pela ANTT a discutir projeto para adoção de DRB em contratos com a Administração Pública;
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Entre casos recentes de destaque, presidiu Comitê de Adjudicação em projeto de reassentamento de comunidade realocada em razão de desastre ambiental em Mariana, MG;